O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dá mais um passo no combate à violência contra mulheres. O Protocolo Não é não inicia nesta quarta-feira (07/01) nos estádios. A iniciativa é uma parceria entre o MPSC e Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina (SCClubes) e acontecerá em todos os jogos da primeira rodada do Campeonato Catarinense. O protocolo “Não é não” prevê um conjunto de ações para o atendimento de mulheres e meninas em situação de violência em ambientes de lazer e de entretenimento onde haja uma grande circulação de pessoas.
Procedimento foi instaurado em razão do aumento de doenças virais. A 33ª PJ está articulando reuniões com as PJs com atuação na área do meio ambiente.
A Gratificação de Responsabilidade Técnica foi estendida sem motivação aos servidores da área jurídica. A gratificação já deixou de ser paga.
As inscrições seguem abertas até o dia 9 de janeiro de 2026. A partir de 10 de janeiro, os interessados poderão realizar inscrições para o Cadastro de Reserva. O MPSC disponibiliza vagas na Comarca de Florianópolis e em diversas comarcas do Estado.
ÁREAS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:
PROGRAMAS
Programa de Combate à Evasão Escolar - APOIA
Visa mobiliza as Escolas, os Conselhos Tutelares, as Promotorias de Justiça e toda a sociedade para trazer os alunos de volta para a sala de aula.
Protocolo PISC
Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência no Estado de Santa Catarina.
Programa Alimento Sem Risco (PASR)
O PASR tem como objetivo evitar a presença indevida de resíduos de agrotóxicos em alimentos, preservando a saúde dos consumidor e do produtor.
Saúde Fiscal dos Municípios
Busca a conscientização dos agentes públicos da importância essencial da devida cobrança e fiscalização dos tributos municipais.
Protocolo PISC
O Protocolo de Atendimento ao Idoso Vítima de Violência busca padronizar o auxílio aos idosos nos municípios catarinenses e evitar a revitimização.
Alimento sem Risco
O PASR tem como objetivo evitar a presença indevida de resíduos de agrotóxicos em alimentos, preservando a saúde dos consumidor e do produtor.
APOIA
Combate à Sonegação
CAMPANHAS
As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.
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Não clica que é golpe!
Bullying, isso não é brincadeira! - MPSC e instituições parceiras
Consumidor Vencedor - uma parceria entre o MPSC e o MPRJ
REDES SOCIAIS
O Ministério Público de Santa Catarina está presente nas redes sociais com o objetivo de dialogar com a sociedade e manter um contato direto com os cidadãos. Quem segue o MPSC nas redes sociais deve esperar informações sobre serviços, ações, notícias, campanhas e eventos que influenciem diretamente na vida das pessoas.
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esclarecer suas dúvidas.
Perguntas Frequentes
Em que situações deve atuar um Promotor de Justiça e não um advogado? ...
Glossário
Acórdão, agravo, apelação, comarca, contestação, crime doloso, crime culposo, custos legis, efeito devolutivo, queixa-crime, transação penal, tutela antecipada, mérito, liminar ...